OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

Estado deve custear exame de ressonância magnética

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia urgente durante período de carência

A decisão foi unânime

Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia

Associação de Oftalmologia alegou exercício ilegal da profissão.

Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado de teste de gravidez a terceiros

A paciente sequer havia realizado o exame.

Plano terá que indenizar consumidora após negar atendimento por fato inexistente

O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil. A ré terá ainda que cessar as cobranças em relação ao débito, uma vez que foi declarado inexistente, e devolver a quantia de R$ 51,62 à autora.  

Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo aprova auxilio maternidade pela CAASP para advogadas carentes

 A partir de 2016, a entidade passa a pagar auxílio maternidade para as mães advogadas carentes.

Dispensa ilegal de licitação exige dano ao erário e dolo específico

Para a configuração do crime de dispensa ilegal de licitação, é necessária a efetiva comprovação de dolo e de prejuízo ao erário

Após morrer em prova física, candidato é aprovado

Soldado da PM passou mal durante teste e sofreu parada cardíaca